Carnaval 2022: quais são as regras para as empresas?

Um dos eventos mais importantes do ano para a Cidade Maravilhosa e para todo o Brasil tem gerado inúmeras dúvidas no ambiente corporativo e empresarial.

Mas Continue lendo o texto para esclarecer todos os pontos que ainda deixam incertezas. Afinal, como fica o Carnaval 2022?

Data do feriado de Carnaval 2022: tem folga?

O que muitos não sabem é que o feriado de Carnaval, na verdade, não é um feriado nacional. Por se enquadrar como civil e não religioso, ele poderia ser federal, estadual ou municipal. Nesse caso, ele existe apenas nos estados ou municípios que o estabelecem legalmente.

O que acontece no Brasil é uma tradição de anos de não haver expediente na terça-feira, as vezes nem na segunda e na quarta-feira até o meio dia.

Assim, se o seu estado ou município não adota a terça-feira de Carnaval como feriado, não será obrigatória a concessão do dia ao funcionário, porém, o descanso pode ser oferecido mediante a compensação de horas.

Carnaval 2022 no Rio de Janeiro

No caso do Rio de Janeiro, apenas a terça-feira de carnaval é feriado estadual, de acordo com a Lei nº 5.243/08.

Dessa  forma, nesse ano de 2022,  os  dias  28/02/2022  (segunda-feira)  e  02/03/2022  (Quarta-Feira  de  Cinzas)  são pontos facultativos, e o dia 01/03/2022 (terça-feira de carnaval) é feriado.

No entanto, a tradicional comemoração do carnaval na Cidade Maravilhosa vai deixar saudades esse ano. Apesar da vacinação em larga escala, a recomendação ainda é manter o distanciamento social e as medidas preventivas contra a variante Ômicron.

Dessa maneira, apenas as festas de rua e desfiles das escolas de samba foram adiados (ou cancelados). O feriado, definido por lei, se mantém.

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