ICMS da gasolina: no RJ, Governo assina decreto para redução
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, assinou um decreto que derruba o ICMS da gasolina no estado. A medida reduziu a alíquota de 32% para 18%.
Embora o estado concentre polos de extração de petróleo e refinarias, o alto ICMS era apontado como um dos fatores que pressiona o preço para cima.
O último levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP) apontou que o preço médio da gasolina no Brasil é de R$ 7,39. No Rio de Janeiro, contudo, preço estava 41 centavos mais caro que a média (R$ 7,80).
Outros estados
O estado de São Paulo também reduziu a alíquota de 25% para 18%. Em Goiás, a alíquota de 30% caiu para 17%.
Parte do Decreto diz que:
Art. 1º Fica fixada em 18% (dezoito por cento) a alíquota máxima do ICMS para operações e prestações internas com combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, preservadas as alíquotas inferiores estabelecidas na Lei nº 2.657/1996 , para as mesmas operações e prestações.
Veja a publicação do Diário Oficial na íntegra
Fonte: Diário Oficial RJ e CNN Brasil
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