Entenda como funciona uma Holding familiar

Famílias com posses tem optado em procurar o processo de holding familiar para protegerem seus patrimônios e minimizar litígios no futuro.

Nos últimos anos surgiu uma intensa movimentação no mercado brasileiro a procura de informações sobre holding e outras modalidades empresariais.

A Holding Familiar apareceu como uma alternativa para empresários protegerem os seus bens, driblar a tributação específica para o caso e garantir que não haja litígio na partilha do inventário.

Essa estratégia do mundo corporativo tem se tornado cada vez mais frequente no mundo dos empresários e pode ditar os rumos do termo ‘holding‘ no Brasil.

Mas, quais são as suas vantagens e desvantagens? É cabível para todas as situações? Como dar o primeiro passo para ter uma holding familiar? O Grupo Insigne explica alguns pontos importanes sobre o tema.

O que é uma holding?

Certamente, você já ouviu esse termo em algum assunto relacionado a economia. ‘Holding‘ é um termo inglês usado para “manter, segurar ou guardar”.

Logo, é possível associar que uma holding é criada para manter um grande número de empresas dentro do guarda-chuva de apenas uma.

Esse tipo de organização geralmente é dividido entre diretores que comandam as diversas subsidiárias da empresa matriz.

Um exemplo clássico do mercado brasileiro é o Grupo Silvio Santos. O conglomerado controla cerca de 40 empresas, de diversos segmentos, entre elas o SBT, a Jequiti Cosméticos, a Loteria Tele-sena e outros.

Dentre as principais funções de uma Holding pode-se citar:

• Manter majoritariamente ações de outras empresas;
• Ter o poder de controle;
• Ter grande mobilidade;
• Não necessitar operar comercialmente e não deve operar industrialmente; e
• Manter minoritariamente ações de outras empresas com a finalidade de investimento.

Por ser sócia majoritária dos negócios menores, a Holding é quem decide o rumo das decisões de todas as empresas que englobam o grupo.

E são vários os tipos de Holding:

• Pura:  Seu objetivo é participar do capital de outras empresas.
• Mista: Nesse caso, além de participar no capital de outras empresas, exerce alguma atividade empresarial.
• Patrimonial: Sua função é preparar e antecipar a herança dos herdeiros e do cônjuge. Esse tipo de holding está centralizado no proprietário dos bens, que transfere para a holding seus bens e direitos.
• Administrativa: Tem o objetivo de melhorar e otimizar o controle da empresa, já que a partir de sua constituição, é o negócio central que toma todas as decisões. Ou seja, uma das suas maiores vantagens é oferecer uma administração profissional.
• Holding de controle: O objetivo é deter o controle societário de uma ou mais empresas para assegurar a gestão sobre o próprio negócio.
• Holding de participação: A participação nesse tipo de holding é minoritária devido aos interesses particulares.
• Holding familiar: O controle do patrimônio de uma ou mais pessoas da família fica sob responsabilidade desta empresa.

e quais são os benefícios da holding?

Os principais benefícios dessa escolha estão relacionados a economia tributária, ao planejamento sucessório, a facilidade na declaração do IRPF, a gestão empresarial e outros.

O objetivo principal para adesão da holding tem a ver com a diminuição da carga tributária destinada a pessoa física, no caso, o empresário.

Com isso, é comum a criação de holding imobiliárias com o objetivo de comprar e revender imovéis.

A carga tributária nesses casos pode ser reduzida em média a 16,17% em valores recebidos de locações. Uma pessoa física paga até 27,5% de IR, enquanto a holding paga apenas 11,33% em média, de acordo com seu objeto social.

Já no ganho de capital na compra e venda de imóveis, ainda há mais oportunidades. A alíquota cai para 9,07%. O que normalmente uma pessoa física pagaria 15% de IR no ganho de capital, uma holding paga 5,93% em média.

E o que é uma holding familiar?

A Holding Familiar é criada com o objetivo de administrar o patrimônio de uma determinada família, assim os bens são administrados de maneira técnica e segura.

Esses são os bens que podem incluir na Holding Familiar:

• Imóveis
• Automóveis
• Valores Mobiliários
• Contas Correntes
• Investimentos
• Empresas

A principal motivação para as holdings familiares é fugir do Imposto de Transmissão por Causa Mortis ou Doação, devido aos bens estarem no nome da empresa e não do familiar.

E como funciona?

A Holding é vista como uma facilitadora da administração dos bens familiares. Isso serve como um auxílio nas questões tributárias e na organização financeira.

As holdings se tornaram populares após sucessivos erros em partilhas de bens.

Com isso, surgiu a ideia de criar uma empresa para administrar os bens da família e orientar no processo de sucessão.

Em famílias com menos posses, é possível realizar uma gestão dos bens e investimentos a partir da vontade do fundador, que também definirá o processo de sucessão.

As principais vantagens da holding FAMILIAR?

Um dos pontos fortes dessa modalidade é administrar os seus bens a longo prazo com a possibilidade de expansão do valor de mercado destes. Confira alguns pontos fortes:

• Sucessão: Um ponto forte da Holding Familiar é garantir a celeridade no processo de sucessão, evitando litígios entre as partes e a possível perda do patrimônio. Nesse modo, é possível certificar corretamente o valor de herança para cada membro.
• Planejamento Tributário: É uma facilidade, principalmente envolvendo o Imposto de Renda por Pessoa Física. As alíquotas do IRPF são maiores individualmente do que quando aplicadas em uma holding familiar.
• Agilidade: A rapidez na tomada das decisões garante que os bens familiares mantenham seu valor original, cresçam exponencialmente ou não se desvalorizem, evitando a demora na resolução de imbróglios.
• Litígio: Por evitar o desentendimento familiar durante a partilha de bens, o patrimônio original é resguardado. A divisão já é previamente aprovada antes do ato de divisão.

Quero abrir uma holding familiar

Se você chegou até aqui, pode estar sendo convencido a abrir uma holding familiar para guardar seus negócios e evitar intensas brigas burocráticas entre os possíveis herdeiros.

O primeiro passo é elaborar um balanço de patrimônio com todos os bens da família.

Com os dados em mãos, é hora de alinhar os desejos das partes envolvidas em uma reunião. Após chegar a um consenso, é hora de convocar o lado jurídico e contar com o apoio de um advogado e dar início ao processo de maneira oficial.

Para auxiliar nesse processo, o Grupo Insigne dispõe de serviços de consultoria para alterações contratuais e abertura de empresas nesse sentido. Saiba mais informações aqui.

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