Governo Federal vai propor redução no IRPJ

Na próxima etapa da Reforma Tributária, é esperada a redução do IRPJ e desoneração da folha. 

Em função de reformular o sistema tributário brasileiro, o Governo Federal, através do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Apply, manifestou que existem planos de reduzir o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) desonerar a folha de pagamento das empresas na próxima etapa da Reforma Tributária.

Mesmo não especificando a futura alíquota do IRPJ, o secretário garantiu que o país seguirá “padrões internacionais de tributação de renda”. 

Atualmente, o Brasil tem uma das taxas de IRPJ mais altas do mundo, com grandes empresas sendo tributadas em cerca de 34%. 

Uma diferença alarmante em comparação a média de 23,6% dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conforme dados da Tax Foundation. 

Apply ainda destacou que o “padrão internacional é uma referência”, indicando que, embora o Brasil possa não adotar exatamente a média global, certamente se inspira nela. 

Ele também mencionou conversas com o deputado Elmar Nascimento (UNIÃO – BA) sobre a medida provisória do Desenrola, que aborda a questão do retroativo. 

Para equilibrar a redução do IRPJ, Apply indicou que o governo considerará a taxação da distribuição de lucros e dividendos de empresas para pessoas físicas, entre outras medidas. 

Ele mencionou um “cardápio” de opções em discussão, sem entrar em detalhes específicos.

O Brasil ainda é um dos poucos países que não taxam a distribuição de lucros e dividendos para pessoas físicas. Mas essa isenção, que existe desde 1995, pode estar prestes a mudar. 

O ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia proposto uma taxação de 20% sobre esses rendimentos, mas a proposta foi alterada pela Câmara dos Deputados para 15% e ainda aguarda aprovação no Senado.

Sobre a desoneração da folha de pagamentos, o secretário declarou que a temática ainda será discutida em conjunto com as mudanças no Imposto de Renda. 

Foi também anunciada a possibilidade de uma desoneração ‘não linear’, beneficiando principalmente trabalhadores com salários mais baixos. 

O Brasil tem uma das taxas de contribuição patronal mais altas, variando de 34% a quase 43%. Em comparação, a OCDE tem uma média entre 20% e 16%, de acordo com um estudo do Ipea.

A reforma tributária é vista como essencial para modernizar a cobrança do IRPJ e a economia brasileira, tornando-a mais competitiva e atraente para investidores nacionais e estrangeiros.

As notícias sobre o sistema tributário brasileiro você encontra aqui no Blog do Grupo Insigne. Faça parte também da nossa lista de transmissão para receber todas as atualizações.