Carnaval 2023: quais são as regras para as empresas?

Um dos eventos mais importantes do ano para a Cidade Maravilhosa e para todo o Brasil tem gerado inúmeras dúvidas no ambiente corporativo e empresarial.

Mas continue lendo o texto para esclarecer todos os pontos que ainda deixam incertezas. Afinal, como fica o Carnaval 2023?

Data do feriado de Carnaval 2023: tem folga?

O que muitos não sabem é que o feriado de Carnaval, na verdade, não é um feriado nacional. Por se enquadrar como civil e não religioso, ele poderia ser federal, estadual ou municipal. Nesse caso, ele existe apenas nos estados ou municípios que o estabelecem legalmente.

O que acontece no Brasil é uma tradição de anos de não haver expediente na terça-feira, as vezes nem na segunda e na quarta-feira até o meio dia.

Assim, se o seu estado ou município não adota a terça-feira de Carnaval como feriado, não será obrigatória a concessão do dia ao funcionário, porém, o descanso pode ser oferecido mediante a compensação de horas.

Carnaval 2023 no Rio de Janeiro

No caso do Rio de Janeiro, apenas a terça-feira de carnaval é feriado estadual, de acordo com a Lei nº 5.243/08.

Dessa  forma, nesse ano de 2023,  os  dias  20/02/2023  (segunda-feira)  e  22/02/2022  (Quarta-Feira  de  Cinzas)  são pontos facultativos, e o dia 21/02/2023 (terça-feira de carnaval) é feriado.

 

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