Criptomoedas: o novo grande desafio para a tributação

Crescimento do mercado digital apresenta uma nova realidade que envolverá questões fiscais e tributárias das empresas 

Desde 2008, com o estouro da “bolha do mercado imobiliário” dos Estados Unidos, o mundo passou a desconfiar da estabilidade dos sistemas financeiros internacionais. O resultado disso foi a criação de modelos digitais para transações comerciais realizadas por criptomoedas, como a bitcoin.  

Esse modelo consiste em moedas digitais descentralizadas que não estão submetidas a fiscalizações de órgão ou país, e suas informações são originadas em uma rede de blockchain, blocos de dados com informações interligadas entre si e que convergem para um único ponto em comum. Essa prática é comum em transações bancárias via internet banking. 

Sua empresa já ouviu falar disso? 

Ela é uma nova alternativa para a diversificação de investimentos, representando um risco maior, mas também ganhos maiores. Por exemplo, atualmente (3/10), 1 bitcoin é cotado a R$ 346.465,75 (US$ 61.826,00) e apresenta as menores taxas de flutuação de moeda frente ao dólar.  

Em um cenário rodeado de incertezas comerciais, a diversificação dos investimentos pode ser uma alternativa para garantir que o dinheiro circule e ganhe rentabilidade com o tempo. As transações com criptomoedas devem ser encaradas como uma tendência que busca fortalecer o cenário financeiro internacional e apresentar desafios para o mundo fiscal/tributário. 

E por que eu devo me interessar? 

Com a possibilidade de diversificar investimentos em outras fontes de captação de recursos, o poder público começou a se movimentar para desenvolver uma legislação que permita a taxação das criptomoedas, além é claro de desenvolver uma criptomoeda genuinamente brasileira, a BRZ, que já é comercializada e homologada pelo Banco Central do Brasil. 

Atualmente, as criptomoedas no Brasil são equiparadas aos ativos financeiros, o que representa um eventual ganho alcançado quando sua alienação chega a um valor superior a R$ 35 mil ao mês e está sujeito à tributação com uma alíquota que varia entre 15 e 22,5%. Além disso, elas precisam ser informadas na ficha de bens e direitos da declaração de rendimentos pelo seu custo de aquisição.  

Por não ter uma legislação clara sobre o tema, o problema das criptomoedas não está na classificação do viés tributário e sim nas diversas possibilidades de sonegação decorrentes do anonimato de suas transações. Esse problema é recorrente, tendo em vista da pequena parcela de contribuintes declarantes da titularidade de criptomoedas.  

Para buscar investimentos em criptomoedas é recomendado o acompanhamento profissional tanto para as ações de trade (investimento em bolsas de valores) quanto para o desenvolvimento de um detalhado planejamento tributário. Esse investimento requer uma atenção especial para evitar episódios de sonegação fiscal e para que as obrigações legais estejam em conformidade com a legislação.  

O uso das criptomoedas pode ser um grande começo para a diversificação do investimento da sua empresa e a garantia de um retorno mais seguro e eficiente. Essa preocupação também deve ser lembrada no momento do seu planejamento tributário.  

Afinal, novos investimentos exigem uma preocupação especial com as questões fiscais e tributárias, E nesse tema, o Grupo Insigne pode te ajudar com um hub completo de soluções para o seu negócio. Vamos conversar sobre a sua estratégia? 

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