Governo anuncia MP para reoneração da folha de pagamento

A Medida Provisória (MP), com efetivação prevista a partir de 1º de abril de 2024, categoriza as empresas sujeitas à reoneração gradual da folha de pagamentos em dois grupos.

O governo Lula apresentou uma proposta que estabelece um aumento progressivo, ano a ano até 2027, no valor da contribuição paga por empresas.

De acordo com Haddad, o custo dessa reoneração gradual atingirá R$ 6 bilhões anualmente. A medida provisória, publicada em 29/12/23, tem como objetivo assegurar o alcance do déficit zero em 2024.

As MPs necessitam de aprovação no Congresso Nacional, então ainda temos um cenário incerto à respeito do tema.