O que pode mudar para o empresário com a Reforma Tributária?

um dos pilares do novo arcabouço fiscal, a reforma tributária trará mudanças importantes que exigirão um bom planejamento na área

Há alguns dias, o Blog do Grupo Insigne trouxe informações sobre o arcabouço fiscal apresentado pelo Governo Federal.

Com as apresentações feitas para o Congresso Nacional, alguns pontos passaram a ter mais destaques que outros. Um desses é a Reforma Tributária, tratada como prioridade máxima pelo Ministério da Fazenda.

O principal motivo para tal movimentação é a possibilidade de estabelecer um limite mais flexível para os gastos públicos e aumentar a arrecadação do estado através de mecanismos que estão sendo desenvolvidos. Setores novos e com grande potencial passaram a ser visados como os e-commerces e as apostas online. Outros, como o de tecnologia ganharam mais espaço no desenho tributário.

O novo arcabouço fiscal defende a redução máxima de alíquotas dos impostos sobre consumo. Com isso, muitas das isenções e reduções de base de cálculo negociadas em torno dos seguintes impostos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) , Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) , Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual e Imposto Sobre Serviços (ISS) municipal serão revistas.

A saída para simplificar essa tributação passa pela unificação dos impostos acima em um só, o chamado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A outra alternativa é transformá-los em um tributo federal e outro subnacional, de estados e municípios.

As mudanças provocarão uma alteração no sistema tributário, o que obrigará o consultor da área a educar seus clientes sobre o que poderá mudar nas tributações que incidem no negócio, ou seja, explique como essas mudanças serão aplicadas ao contexto da empresa e se isso impactará no valor dedicado aos impostos.

Procure falar com um dos nossos consultores e tire suas dúvidas.

Mesmo diante desse dilema, o mercado brasileiro já criou familiaridade com alguns aspectos do sistema tributário. O método atual abre oportunidades para companhias negociarem taxações como a do ICMS. Com a reforma, esse tipo de iniciativa será suprimida.

Em casos como o citado acima, o caixa da organização pode sofrer consequências sérias se não houver um planejamento prévio e, ainda, uma preparação para o que está por vir. É extremamente necessário que os próximos passos da Reforma Tributária sejam acompanhados pelo setor responsável para compreender tais mudanças e traçar uma estratégia.

A tendência nos próximos meses será de uma intensificação nos debates sobre como adequar os métodos de tributação às peculiaridades de cada setor. Algo que, influenciará muito no negócio de milhares de empresários e que serão afetados caso não desenvolvam um bom planejamento tributário. Todo conteúdo sobre a Reforma Tributária e o Arcabouço Fiscal você acompanha no Blog do Grupo Insigne.