Receita Federal lança manual da Malha Fina

CFC e Fenacon promovem live de lançamento do manual da malha fina.

Na última quinta-feira (13), a Receita Federal, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Fenacon se reuniram para o lançamento do manual da Malha Fina e da nova Malha Fiscal Digital, que visam orientar o contribuinte no comprimento de suas obrigações fiscais. 

Com o principal propósito de melhorar o entendimento sobre os tributos, as novidades foram apresentadas pela subsecretária de Fiscalização da Receita, Andrea Costa, em um evento virtual promovido pelo canal do CFC no YouTube. 

Segundo ela, as ferramentas priorizam a autorregularização e trazem orientações completas e viáveis para a correção de falhas na declaração. “Sendo assim, as iniciativas ajudarão a reduzir a abertura de procedimentos fiscais, evitando o litígio e melhorando a relação entre o fisco e o contribuinte. Muitos contribuintes querem fazer o certo e precisam ter muita clareza de como fazer”, declarou.

O Manual da Malha Fina vem para esclarecer as dúvidas dos contribuintes após o envio da Declaração de Imposto de Renda. 

As informações declaradas são checadas com informações fornecidas por outras organizações, que também entregam declarações à Receita Federal como empresas, instituições financeiras e outros. 

Caso seja encontrada alguma divergência entre as informações declaradas e as informações apresentadas, a declaração do contribuinte será separada e passará por uma análise profunda. Nesse caso, o cidadão poderá ter que comprovar algumas informações declaradas. 

“Levamos clareza ao contribuinte sobre como corrigir ou apresentar documentos para atender a situações identificadas pela Receita”, reforçou Andrea.

Visando sanar complicações, o manual da Malha Fina e da Nova Malha Fiscal Digital são essenciais para os contribuintes tirarem suas dúvidas em um só lugar e buscarem a conformidade com o Fisco.

O Coordenador-Geral de Fiscalização da RFB, Ricardo Moreira, ressaltou que o manual lançado reflete o esforço de ampla parceria. “É motivo de grande orgulho para nós estarmos comprometidos em facilitar e fornecer assistência aos contribuintes no cumprimento de suas obrigações tributárias, tanto acessórias quanto principais, diante da complexidade da legislação tributária”, explicou. 

O novo Manual da Malha Fina mostra, de forma simples e de fácil alcance, como a pessoa física pode solucionar a questão. Há instruções para o contribuinte consultar se está na malha fina e os motivos que levaram a essa situação. 

A plataforma também conta com orientações para sair da malha e como proceder no caso do recebimento de uma notificação da Receita Federal. Clique agora e confira o manual.

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