Saiba os principais setores da bolsa atingidos pela Reforma Tributária

Texto da reforma tributária será votado no congresso nacional e promete mudanças a médio prazo no sistema de tributos do Brasil.

Parlamentares do Congresso Nacional deverão votar ainda nessa semana o texto da Reforma Tributária apresentada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O principal objetivo da reforma é buscar a simplificação de inúmeros tributos e é tratado com extrema importância pelo Governo Federal para a retomada econômica.

Se por um lado, o governo encara como uma provável solução para a geração de empregos, setores como o Comércio e de Serviços temem uma alta nos impostos.

O carro-chefe da proposta gira em torno da apresentação de um novo imposto, o IVA, Imposto sobre o Valor Agregado, que unificará cinco tributos em um só.

IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS e ISS sofrerão mudanças em sua estrutura. Os três primeiros serão substituídos por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União.

Já o ICMS e ISS serão agregados em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios.

Há uma movimentação forte de prefeitos e governadores pela aprovação do texto, algo que deve aumentar a arrecadação pública. A simplificação da tributação gera alta expectativa no mercado.

Alguns setores serão diretamente impactados pelas mudanças. Confira o levantamento feito pela Moneytimes:

Energia elétríca e saneamento básico

• Impacto positivo

Ambos os setores são estratégicos para Estado, logo, possuem uma importância muito grande para a arrecadação pública. Além de prestar serviços essenciais a sociedade.

Segundo números da analise da Moneytimes, os setores se beneficiarão da simplificação da cobrança de impostos e de um possível regime tributário especial devido a dificuldade de sonegação dos impostos dessa segmentação.

indústria

• Impacto positivo

Tradicionalmente, a indústria possui uma alta incidência tributária que se acumulam em alguns impostos devido ao custo de insumos e matérias-primas.

Será um dos setores da economia que mais se beneficiarão da simplificação tributária. O objetivo principal será reduzir os 46% da produção total da indústria que é dedicada ao pagamento de tributos.

SETOR FINANCEIRO

• Impacto neutro

O setor concentra imposto acumulativo das contribuições: PIS, COFINS, ISS, IRPJ e CSLL e algumas exclusões para instituições financeiras.

O IVA Dual não incluiu o setor financeiro nas medidas, algo que sinaliza um possível regime tributário específico para agregá-lo a Reforma Tributária.

Apesar da não inclusão do IVA, o setor sofrerá mudanças em relação as alíquotas. regras de creditamento e base de cálculo. A tributação deverá ser com base na receita ou no faturamento.

Atualmente a alíquota cheia de IRPJ  e CSLL para os bancos giram em torno de 45% , e caso ocorra uma revisão para baixo, o setor será beneficiado.

saúde

• Impacto positivo/negativo

É um dos setores em que a Reforma Tributária impactará positivamente e negativamente, em uma proporção equlibrada. Segundo a análise da Moneytimes, isso dependerá de alguns fatores.

Os hospitais, poderão estar sujeito ao pagamento de IRPJ, CSLL, PIS, CONFINS, ISS e contribuições previdenciárias, mas permanecerão isentos do ICMS, uma vez que trabalham com serviço de assistência em saúde.

As operadoras de planos de saúde que estão sujeitas aos pagamentos do IRPJ, CSLL, PIS, CONFINS e ISS, poderão se beneficiar da isenção do ICMS sobre as mensalidades.

Com relação ao IVA, há uma expectativa para que os hospitais recebam cerca de 50% de alíquota. Porém, os planos de saúde terão um regime tributário específico.

educação

• Impacto positivo

Um dos principais setores de desenvolvimento socioeconômico do país e o principal ponteiro para indicar crescimento nos índices de qualidade de vida.

A educação, que acumula muitos benefícios fiscais, conseguirá manter essa característica. Segundo a Moneytimes, empresas do setor privado são isentas do pagamento de IRPJ, CSLL, PIS e CONFINS nas modalidades inscritas no Programa Universidade para Todos (Prouni).

As universidades privadas e outros entes da educação também estão isentos do ICMS e do IPI, além de manterem uma alíquota efetiva de 5%.

O texto da Reforma Tributária renovará a manutenção desses benefícios para as entidades que aceitam o Prouni, a proposta ainda defende uma redução de 50% da nova alíquota do IVA.

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